Movimento Referendo pela Habitação reconhece ter perdido a batalha mas promete lutar. PSD acusa presidente da Assembleia Municipal de “flic-flac”. Votação do referendo retirada da ordem de trabalhos Rosário Farmhouse (PS), presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), retirou da… Ler mais »Fim do Referendo ao Alojamento Local em Lisboa
PSD, Chega, IL e CDS-PP vão opor-se e inviabilizar a apreciação parlamentar ao regime jurídico do Alojamento Local (AL) apresentada pelo PS. PS afirma que “nunca foi contra a atividade do Alojamento Local” Maria Begonha (PS) destacou que “casas estão… Ler mais »PS propõe reversão das alterações ao regime do Alojamento Local
Comissão Europeia confirma que Pacote Mais Habitação violava leis comunitárias. Alojamento Local volta a ser discutido no parlamento, esta quinta-feira. PS e BE levam tema do Alojamento Local ao parlamento O Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda (BE)… Ler mais »Restrições ao Alojamento Local violam leis europeias
Nova versão do referendo sobre o Alojamento Local na capital será discutida e votada na próxima segunda-feira. Reunião extraordinária delibera sobre o referendo local Rosário Farmhouse (PS), presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), anunciou que uma “reunião extraordinária de… Ler mais »Lisboa: Nova versão do referendo votada segunda-feira
“Em Lisboa sempre foi obrigatório pelo PDM [Plano Diretor Municipal] ter uso habitacional para registar um Alojamento Local”, sublinha o presidente da ALEP. Uso habitacional obrigatório para registar Alojamento Local A iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação (MRH)… Ler mais »Lisboa: “Graves erros processuais” ditarão chumbo do referendo
Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou, esta segunda-feira, à Assembleia Municipal de Lisboa proposta reformulada para referendo sobre o Alojamento Local. Mudam as perguntas, mas a ideia permanece a mesma Após o Tribunal Constitucional (TC) considerar inconstitucional a primeira proposta,… Ler mais »Lisboa: Referendo ao Alojamento Local com proposta reformulada
Ausência de “um controlo efetivo das assinaturas” e perguntas do referendo “desconformes com o quadro legal” na base da decisão. Ausência do controlo de assinaturas No último dia do prazo para a verificação preventiva de constitucionalidade e legalidade, o Tribunal… Ler mais »Referendo ilegal ao Alojamento Local travado pelo Tribunal Constitucional
Câmara pede ao Governo e Assembleia que permitam os municípios em carência habitacional regulamentar caducidade de registos Alojamento Local. Executivo PSD/CDS-PP vencido pela oposição Duas propostas foram aprovadas, apesar da oposição do executivo municipal. As moções do PCP, BE e… Ler mais »Lisboa quer regulamentar caducidade de registos AL a nível local
Assembleia Municipal de Lisboa enviou proposta de referendo local ao Tribunal Constitucional (TC) na segunda-feira. PSD defende nulidade da votação. PSD pede “nulidade da votação” A mesa da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) informou, em comunicado, que enviou a proposta… Ler mais »Referendo Local ao AL nas mãos do Tribunal Constitucional
Freguesias do centro histórico são áreas de contenção, mas as restantes são zonas de crescimento sustentável. Regulamento Municipal para o Alojamento Local de volta “Revogada a revogação do documento que antecipou a lei nacional sobre o setor, medidas como a… Ler mais »Porto: Aprovado regulamento do Alojamento Local