Proposta do PS aprovada por unanimidade, com duração de seis meses, ainda tem de ser aprovada em Assembleia Municipal. Proposta do PSD/CDS-PP foi descartada A iniciativa do executivo camarário previa “a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de… Ler mais »Lisboa suspende novas licenças de Alojamento Local
Executivo camarário quer repor, durante o mês de novembro, o regulamento que havia sido revogado pelas medidas tomadas pelo anterior Governo. Objetivo é que esteja em vigor a 4 de Novembro, de forma a evitar um grande fluxo de pedidos de… Ler mais »Porto: Regulamento Municipal para o Alojamento Local de volta em Novembro!
O Partido da Terra (MPT) apresentou proposta de alteração ao Imposto Turístico e “medidas de controlo do número de Alojamentos Locais”. O deputado municipal Valter Rodrigues defende que “estas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a… Ler mais »Madeira: Partido da Terra defende taxa turística de 5 euros e regulação do Alojamento Local
Condóminos podem opor-se ao Alojamento Local em casos de prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio”. Novas licenças de Alojamento Local em condomínios De acordo com o decreto-lei, uma deliberação do condomínio para proibir… Ler mais »Alojamento Local em condomínio: saiba o que muda em Novembro!
A proposta do executivo camarário será discutida na próxima segunda-feira, 28 de outubro, e terá de ser aprovada pela Assembleia Municipal. A medida deverá vigorar durante o período de seis meses ou até à existência de um novo regulamento. O… Ler mais »Porto: Suspensão de Novos Alojamentos Locais no Centro Histórico e Bonfim
Decreto-lei atribui aos municípios competências “em matéria de atribuição, regulação, fiscalização e promoção” do Alojamento Local. Respeito pelos direitos de iniciativa privada e reforço de competências dos municípios “Importa criar condições para que a atividade do Alojamento Local se consolide… Ler mais »Publicado novo regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de Alojamento Local
“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de Alojamento Local, aprovado pelo decreto-lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação”, pode ler-se na… Ler mais »Presidente da República promulga regime jurídico para os Alojamentos Locais
O presidente da ALEP (Associação do Alojamento Local em Portugal) , Eduardo Miranda, transmitiu no 1º Congresso Nacional da ALEP que o Governo está a preparar uma nova legislação que promete ser uma evolução melhorada do Mais Habitação. Eduardo Miranda… Ler mais »Nova legislação para o Alojamento Local
Revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) Recentemente, o Parlamento português aprovou a revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), uma medida inicialmente implementada como parte do pacote “Mais Habitação”. A decisão de reverter esta contribuição,… Ler mais »Revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL): O Que Mudou e o Que Esperar – 34
A Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local foi revogada. Leia o artigo sobre a revogação da CEAL. Já sei que existe a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local. Já sei que o meu alojamento está abrangido e que vou ter… Ler mais »Como Calcular o Valor a Pagar de CEAL: Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local – 1T33