“Em Lisboa sempre foi obrigatório pelo PDM [Plano Diretor Municipal] ter uso habitacional para registar um Alojamento Local”, sublinha o presidente da ALEP. Uso habitacional obrigatório para registar Alojamento Local A iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação (MRH)… Ler mais »Lisboa: “Graves erros processuais” ditarão chumbo do referendo
Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou, esta segunda-feira, à Assembleia Municipal de Lisboa proposta reformulada para referendo sobre o Alojamento Local. Mudam as perguntas, mas a ideia permanece a mesma Após o Tribunal Constitucional (TC) considerar inconstitucional a primeira proposta,… Ler mais »Lisboa: Referendo ao Alojamento Local com proposta reformulada
Ausência de “um controlo efetivo das assinaturas” e perguntas do referendo “desconformes com o quadro legal” na base da decisão. Ausência do controlo de assinaturas No último dia do prazo para a verificação preventiva de constitucionalidade e legalidade, o Tribunal… Ler mais »Referendo ilegal ao Alojamento Local travado pelo Tribunal Constitucional
Os seis concelhos da Ilha de São Miguel, nos Açores, começarão a cobrar, a partir de 1 de Janeiro, uma taxa turística municipal de dois euros por dia Concelhos da Ilha de São Miguel cobram taxa turística a partir de… Ler mais »Associação Alojamento Local Açores: Taxa turística só em 2026
Assembleia Municipal de Lisboa enviou proposta de referendo local ao Tribunal Constitucional (TC) na segunda-feira. PSD defende nulidade da votação. PSD pede “nulidade da votação” A mesa da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) informou, em comunicado, que enviou a proposta… Ler mais »Referendo Local ao AL nas mãos do Tribunal Constitucional
Freguesias do centro histórico são áreas de contenção, mas as restantes são zonas de crescimento sustentável. Regulamento Municipal para o Alojamento Local de volta “Revogada a revogação do documento que antecipou a lei nacional sobre o setor, medidas como a… Ler mais »Porto: Aprovado regulamento do Alojamento Local
Assembleia Municipal de Lisboa aprovou referendo local sobre Alojamento Local, Tribunal Constitucional tem 25 dias para validar a proposta. Referendo aprovado e enviado ao Tribunal Constitucional 11 mil pessoas assinaram a petição. No entanto, apenas 6600 assinaturas são de eleitores… Ler mais »Aprovado referendo para o fim do Alojamento Local em Lisboa
Ricardo Valente, vereador da Economia, fala em “vitória” e espera que “antes do Natal tenhamos o regulamento em vigor na cidade do Porto”. Regulamento Municipal aprovado por maioria Em reunião de executivo desta segunda-feira, a Câmara Municipal do Porto aprovou… Ler mais »Alojamento Local: Regulamento Municipal aprovado no Porto
Setor do Alojamento Turístico registou três milhões de hóspedes e mais de sete milhões de dormidas, segundo dados do INE O setor do Alojamento Turístico recuperou face a Setembro, 3,8% no número de hóspedes e 2,5% no número de dormidas.… Ler mais »Turismo: Dormidas aumentam 2,5% em Outubro
Plataforma satisfeita com “fim às medidas desproporcionais” quer promover um turismo sustentável e preservar comunidades locais. Airbnb disponível para ajudar na criação dos regulamentos municipais Em comunicado, a Airbnb congratulou o novo decreto-lei sobre o turismo em Portugal, que põe… Ler mais »Airbnb disponível para trabalhar com governo e autarquias