Novo Regulamento Municipal do Alojamento Local irá a reunião de câmara no dia 4 de dezembro, adiantou Joana Almeida, vereadora do Urbanismo. Novo regulamento será diferente da proposta de 2013 Joana Almeida, citada pelo Observador, revelou esta segunda-feira que o executivo… Ler mais »Lisboa: Regulamento Alojamento Local discutido em dezembro
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou, por maioria, criação de uma comissão que irá apreciar referendo local ao Alojamento Local. Aprovada criação da comissão que apreciará referendo local sobre o Alojamento Local A mesa da AML propôs a criação… Ler mais »Comissão para apreciar referendo ao Alojamento Local em Lisboa
Câmara Municipal do Funchal aprovou, esta quinta-feira, o direito de regulamentar o Alojamento Local. Para já não haverá qualquer alteração no setor. Sem data para regulamento Municipal A legislação nacional publicada em novembro de 2023 deu 12 meses aos municípios… Ler mais »Funchal aprova direito a regulamentar o Alojamento Local
Executivo Municipal defende que Leiria “não tem excesso de Alojamentos Locais”. Vereador eleito pelo PSD pede suspensão de novas licenças. Vereador eleito pelo PSD culpa Alojamento Local pelos problemas da habitação Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, afirmou que… Ler mais »Alojamento Local “não é, de todo, um problema de Leiria”
Referendo ao Alojamento Local em Lisboa pode ser ilegal. Medida teria impacto em 45 mil empregos direta ou indiretamente ligados à atividade. 11 mil cidadãos pedem fim do Alojamento Local O Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou na Assembleia Municipal… Ler mais »Referendo ilegal ao Alojamento Local “custaria” 45 mil empregos
Mais sete autarquias anunciaram medidas suspensivas de novas licenças. ALEP garante que “alojamento local não é o problema da habitação”. Espelho do que aconteceu nas duas maiores autarquias do país Depois de Lisboa e Porto anunciarem a suspensão de registo… Ler mais »Autarquias suspendem registos de Alojamento Local
Partidos que apoiam o Governo defenderam “previsibilidade” nas leis e nas políticas. Esquerda culpa Alojamento Local pela crise da habitação. Governo defendeu “previsibilidade” nas leis e nas políticas Esta quinta-feira, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento… Ler mais »“Deixem empresários e trabalhadores do Alojamento Local em paz”
Proposta do PS aprovada por unanimidade, com duração de seis meses, ainda tem de ser aprovada em Assembleia Municipal. Proposta do PSD/CDS-PP foi descartada A iniciativa do executivo camarário previa “a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de… Ler mais »Lisboa suspende novas licenças de Alojamento Local
O Partido da Terra (MPT) apresentou proposta de alteração ao Imposto Turístico e “medidas de controlo do número de Alojamentos Locais”. O deputado municipal Valter Rodrigues defende que “estas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a… Ler mais »Madeira: Partido da Terra defende taxa turística de 5 euros e regulação do Alojamento Local
Condóminos podem opor-se ao Alojamento Local em casos de prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio”. Novas licenças de Alojamento Local em condomínios De acordo com o decreto-lei, uma deliberação do condomínio para proibir… Ler mais »Alojamento Local em condomínio: saiba o que muda em Novembro!