Novo regulamento para o Alojamento Local em Lisboa limita abertura de novos estabelecimentos em várias freguesias e bairros da cidade. A Câmara Municipal de Lisboa colocou em consulta pública, até 15 de abril, o novo Regulamento Municipal do Alojamento Local… Ler mais »Lisboa: Novo Regulamento Municipal do Alojamento Local
Entre 2020 a 2023, abriram-se 71 empreendimentos turísticos em Lisboa, sendo 41 em áreas de contenção absoluta para o Alojamento Local (AL). Os hotéis ofereceram 1.979 novos quartos no centro da cidade e aumentaram a capacidade para mais de 3.000… Ler mais »Lisboa Restringe Alojamento Local mas Hotéis Multiplicam-se
Movimento Referendo pela Habitação reconhece ter perdido a batalha mas promete lutar. PSD acusa presidente da Assembleia Municipal de “flic-flac”. Votação do referendo retirada da ordem de trabalhos Rosário Farmhouse (PS), presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), retirou da… Ler mais »Fim do Referendo ao Alojamento Local em Lisboa
Nova versão do referendo sobre o Alojamento Local na capital será discutida e votada na próxima segunda-feira. Reunião extraordinária delibera sobre o referendo local Rosário Farmhouse (PS), presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), anunciou que uma “reunião extraordinária de… Ler mais »Lisboa: Nova versão do referendo votada segunda-feira
“Em Lisboa sempre foi obrigatório pelo PDM [Plano Diretor Municipal] ter uso habitacional para registar um Alojamento Local”, sublinha o presidente da ALEP. Uso habitacional obrigatório para registar Alojamento Local A iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação (MRH)… Ler mais »Lisboa: “Graves erros processuais” ditarão chumbo do referendo
Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou, esta segunda-feira, à Assembleia Municipal de Lisboa proposta reformulada para referendo sobre o Alojamento Local. Mudam as perguntas, mas a ideia permanece a mesma Após o Tribunal Constitucional (TC) considerar inconstitucional a primeira proposta,… Ler mais »Lisboa: Referendo ao Alojamento Local com proposta reformulada
Ausência de “um controlo efetivo das assinaturas” e perguntas do referendo “desconformes com o quadro legal” na base da decisão. Ausência do controlo de assinaturas No último dia do prazo para a verificação preventiva de constitucionalidade e legalidade, o Tribunal… Ler mais »Referendo ilegal ao Alojamento Local travado pelo Tribunal Constitucional
Câmara pede ao Governo e Assembleia que permitam os municípios em carência habitacional regulamentar caducidade de registos Alojamento Local. Executivo PSD/CDS-PP vencido pela oposição Duas propostas foram aprovadas, apesar da oposição do executivo municipal. As moções do PCP, BE e… Ler mais »Lisboa quer regulamentar caducidade de registos AL a nível local
Assembleia Municipal de Lisboa enviou proposta de referendo local ao Tribunal Constitucional (TC) na segunda-feira. PSD defende nulidade da votação. PSD pede “nulidade da votação” A mesa da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) informou, em comunicado, que enviou a proposta… Ler mais »Referendo Local ao AL nas mãos do Tribunal Constitucional
Assembleia Municipal de Lisboa aprovou referendo local sobre Alojamento Local, Tribunal Constitucional tem 25 dias para validar a proposta. Referendo aprovado e enviado ao Tribunal Constitucional 11 mil pessoas assinaram a petição. No entanto, apenas 6600 assinaturas são de eleitores… Ler mais »Aprovado referendo para o fim do Alojamento Local em Lisboa