Referendo ao Alojamento Local em Lisboa pode ser ilegal. Medida teria impacto em 45 mil empregos direta ou indiretamente ligados à atividade. 11 mil cidadãos pedem fim do Alojamento Local O Movimento Referendo pela Habitação (MRH) entregou na Assembleia Municipal… Ler mais »Referendo ilegal ao Alojamento Local “custaria” 45 mil empregos
Mais sete autarquias anunciaram medidas suspensivas de novas licenças. ALEP garante que “alojamento local não é o problema da habitação”. Espelho do que aconteceu nas duas maiores autarquias do país Depois de Lisboa e Porto anunciarem a suspensão de registo… Ler mais »Autarquias suspendem registos de Alojamento Local
Partidos que apoiam o Governo defenderam “previsibilidade” nas leis e nas políticas. Esquerda culpa Alojamento Local pela crise da habitação. Governo defendeu “previsibilidade” nas leis e nas políticas Esta quinta-feira, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento… Ler mais »“Deixem empresários e trabalhadores do Alojamento Local em paz”
Proposta do PS aprovada por unanimidade, com duração de seis meses, ainda tem de ser aprovada em Assembleia Municipal. Proposta do PSD/CDS-PP foi descartada A iniciativa do executivo camarário previa “a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de… Ler mais »Lisboa suspende novas licenças de Alojamento Local
Executivo camarário quer repor, durante o mês de novembro, o regulamento que havia sido revogado pelas medidas tomadas pelo anterior Governo. Objetivo é que esteja em vigor a 4 de Novembro, de forma a evitar um grande fluxo de pedidos de… Ler mais »Porto: Regulamento Municipal para o Alojamento Local de volta em Novembro!
O Partido da Terra (MPT) apresentou proposta de alteração ao Imposto Turístico e “medidas de controlo do número de Alojamentos Locais”. O deputado municipal Valter Rodrigues defende que “estas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a… Ler mais »Madeira: Partido da Terra defende taxa turística de 5 euros e regulação do Alojamento Local
Condóminos podem opor-se ao Alojamento Local em casos de prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio”. Novas licenças de Alojamento Local em condomínios De acordo com o decreto-lei, uma deliberação do condomínio para proibir… Ler mais »Alojamento Local em condomínio: saiba o que muda em Novembro!
A proposta do executivo camarário será discutida na próxima segunda-feira, 28 de outubro, e terá de ser aprovada pela Assembleia Municipal. A medida deverá vigorar durante o período de seis meses ou até à existência de um novo regulamento. O… Ler mais »Porto: Suspensão de Novos Alojamentos Locais no Centro Histórico e Bonfim
Decreto-lei atribui aos municípios competências “em matéria de atribuição, regulação, fiscalização e promoção” do Alojamento Local. Respeito pelos direitos de iniciativa privada e reforço de competências dos municípios “Importa criar condições para que a atividade do Alojamento Local se consolide… Ler mais »Publicado novo regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de Alojamento Local
O presidente da Associação de Alojamento Local dos Açores (ALA) teme que as medidas anunciadas pelo governo sejam insuficientes, defendendo, através de um comunicado de imprensa, “um maior investimento e planeamento antecipado”. O aviso foi feito por João Pinheiro, presidente… Ler mais »Associação de Alojamento Local dos Açores quer uma distribuição do fluxo turístico mais justa e equilibrada