Assembleia Municipal de Lisboa enviou proposta de referendo local ao Tribunal Constitucional (TC) na segunda-feira. PSD defende nulidade da votação. PSD pede “nulidade da votação” A mesa da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) informou, em comunicado, que enviou a proposta… Ler mais »Referendo Local ao AL nas mãos do Tribunal Constitucional
Freguesias do centro histórico são áreas de contenção, mas as restantes são zonas de crescimento sustentável. Regulamento Municipal para o Alojamento Local de volta “Revogada a revogação do documento que antecipou a lei nacional sobre o setor, medidas como a… Ler mais »Porto: Aprovado regulamento do Alojamento Local
Assembleia Municipal de Lisboa aprovou referendo local sobre Alojamento Local, Tribunal Constitucional tem 25 dias para validar a proposta. Referendo aprovado e enviado ao Tribunal Constitucional 11 mil pessoas assinaram a petição. No entanto, apenas 6600 assinaturas são de eleitores… Ler mais »Aprovado referendo para o fim do Alojamento Local em Lisboa
Ricardo Valente, vereador da Economia, fala em “vitória” e espera que “antes do Natal tenhamos o regulamento em vigor na cidade do Porto”. Regulamento Municipal aprovado por maioria Em reunião de executivo desta segunda-feira, a Câmara Municipal do Porto aprovou… Ler mais »Alojamento Local: Regulamento Municipal aprovado no Porto
Setor do Alojamento Turístico registou três milhões de hóspedes e mais de sete milhões de dormidas, segundo dados do INE O setor do Alojamento Turístico recuperou face a Setembro, 3,8% no número de hóspedes e 2,5% no número de dormidas.… Ler mais »Turismo: Dormidas aumentam 2,5% em Outubro
Plataforma satisfeita com “fim às medidas desproporcionais” quer promover um turismo sustentável e preservar comunidades locais. Airbnb disponível para ajudar na criação dos regulamentos municipais Em comunicado, a Airbnb congratulou o novo decreto-lei sobre o turismo em Portugal, que põe… Ler mais »Airbnb disponível para trabalhar com governo e autarquias
Novo Regulamento Municipal do Alojamento Local irá a reunião de câmara no dia 4 de dezembro, adiantou Joana Almeida, vereadora do Urbanismo. Novo regulamento será diferente da proposta de 2013 Joana Almeida, citada pelo Observador, revelou esta segunda-feira que o executivo… Ler mais »Lisboa: Regulamento Alojamento Local discutido em dezembro
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou, por maioria, criação de uma comissão que irá apreciar referendo local ao Alojamento Local. Aprovada criação da comissão que apreciará referendo local sobre o Alojamento Local A mesa da AML propôs a criação… Ler mais »Comissão para apreciar referendo ao Alojamento Local em Lisboa
Câmara Municipal do Funchal aprovou, esta quinta-feira, o direito de regulamentar o Alojamento Local. Para já não haverá qualquer alteração no setor. Sem data para regulamento Municipal A legislação nacional publicada em novembro de 2023 deu 12 meses aos municípios… Ler mais »Funchal aprova direito a regulamentar o Alojamento Local
Executivo Municipal defende que Leiria “não tem excesso de Alojamentos Locais”. Vereador eleito pelo PSD pede suspensão de novas licenças. Vereador eleito pelo PSD culpa Alojamento Local pelos problemas da habitação Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, afirmou que… Ler mais »Alojamento Local “não é, de todo, um problema de Leiria”