Plataforma satisfeita com “fim às medidas desproporcionais” quer promover um turismo sustentável e preservar comunidades locais.
Airbnb disponível para ajudar na criação dos regulamentos municipais
Em comunicado, a Airbnb congratulou o novo decreto-lei sobre o turismo em Portugal, que põe fim às medidas desproporcionais do programa Mais Habitação, lançado em 2023.
A empresa diz estar “disponível para trabalhar com as autoridades locais na criação de regras proporcionais e graduais que tenham em conta as necessidades de cada município – ou até mesmo de cada bairro”. Segundo pode ler-se no comunicado, o objetivo passa por evitar “soluções genéricas”.
Citando um artigo da Bloomberg, a plataforma ressalta que o presidente da Câmara Municipal do Porto “considerou a Airbnb como uma influência positiva para a cidade”. A empresa norte-americana acredita que as autarquias dispõem dos “dados necessários para desincentivar a especulação imobiliária e assegurar que os alojamentos dedicados não concorram com a habitação de longa duração”.
Já existem exemplos que legislações nacionais, que não têm em conta as realidades locais, são ineficazes na resolução dos desequilíbrios no mercado habitacional. No comunicado, a Airbnb dá como exemplo os casos de Nova Iorque, Escócia e de Portugal.
Maior parte das freguesias com menos de 3% de anúncios ativos
Apenas seis das 24 freguesias de Lisboa têm uma densidade de anúncios ativos na Airbnb superior a 3%. No Porto, sete das nove freguesias registam um rácio de Alojamento Local em relação ao total de habitações abaixo dos 3%. Segundo dados internos da Airbnb, nas duas cidades 7 em cada 10 dos anfitriões na plataforma Airbnb anunciam uma única habitação.
Além disso, os anúncios de casas inteiras reservados por mais de 120 noites correspondem a “menos de 2% do total de unidades de alojamento formal em Lisboa e apenas 2,2% no Porto”.
Soluções para promover o turismo sustentável
A plataforma diz-se “determinada em oferecer às cidades soluções que promovam um turismo sustentável”. Para tal, a empresa define três pontos:
- “Impulsionar uma colaboração eficaz com os governos, através da partilha de dados no âmbito das novas regras da UE”;
- “Proteção do alojamento ocasional que permite às famílias locais beneficiarem do turismo: a regulamentação deve ser proporcional ao nível de intensidade da atividade, protegendo os direitos dos portugueses de alugarem a sua habitação ocasionalmente, seja na totalidade ou apenas numa parte do ano”;
- “Trabalhar em conjunto com as Agências de Promoção Turísticas a nível nacional e regional, bem como com as Entidades Regionais de Turismo, para incentivar a dispersão geográfica para além dos locais e épocas mais populares”.
Sara Rodríguez, Head of Policy para Portugal e Espanha, acredita que “um sistema nacional de registo, juntamente com a partilha de dados com as autoridades, são instrumentos essenciais para fornecer às autoridades locais a transparência necessária para melhor compreender o impacto da atividade de Alojamento Local”. E acrescenta que “juntos, um futuro de turismo sustentável para Portugal é possível”.
Alojamento Local e economia
O impacto do Alojamento Local na economia portuguesa não é esquecido pela empresa norte-americana. Segundo a Airbnb, o setor contribui “para o crescimento de regiões e municípios despovoados, para a revitalização de muitos centros urbanos, para o apoio ao património local e para a sustentabilidade financeira das famílias”.
Segundo dados avançados pela Airbnb, relativos a 2023, os hóspedes gastaram em média 116 euros por dia, gerando 2,4 mil milhões de euros em receitas e 1,1 mil milhões de euros em impostos. Acresce os 63,3 milhões de euros em taxas turísticas no Porto e em Lisboa, que a plataforma recolheu e remeteu às autarquias.
Os indicadores de emprego também beneficiam da atividade, a Airbnb afirma que “55 mil empregos em Portugal, em setores como a restauração, o comércio local, o entretenimento e os eventos” foram criados pelo turismo.
Outra das vantagens do Alojamento Local é levar hóspedes a bairros que “historicamente não beneficiaram economicamente do turismo”. 3500 hóspedes da Airbnb em Portugal, inquiridos em 2023, afirmaram que “provavelmente não teriam visitado o bairro do seu alojamento se não fosse pela reserva na Airbnb”.
Alojamento Local e a economia familiar
Sara Rodríguez revela que “em Lisboa, mais de 8 em cada 10 anfitriões indicam que hospedar através da Airbnb lhes permite fazer face ao aumento do custo de vida”.
Segundo o comunicado da Airbnb, “os rendimentos obtidos são um apoio essencial para enfrentar o aumento do custo de vida” e ajudam a pagar as casas dos proprietários. Baseando-se nos comentários de 1100 anfitriões da Airbnb em Portugal, inquiridos em 2023, a empresa indica que 7 em cada 10 partilha o espaço e que “65% afirmam que o Alojamento Local através da Airbnb não é a sua ocupação principal”. A plataforma defende ainda que os anfitriões “ajudam a manter esse dinheiro nas suas comunidades locais”.
