Novo Regulamento Municipal do Alojamento Local irá a reunião de câmara no dia 4 de dezembro, adiantou Joana Almeida, vereadora do Urbanismo.
Novo regulamento será diferente da proposta de 2013
Joana Almeida, citada pelo Observador, revelou esta segunda-feira que o executivo camarário vai apresentar uma proposta de alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local para ser sujeita a consulta pública no dia 4 de Dezembro. Nessa data, será discutido o documento e as propostas de alteração apresentadas pela oposição.
A vereadora do Urbanismo adiantou que haverá alterações em relação à proposta de 2013, “decorrentes do novo diploma legal e também de revisão dos rácios”.
Deputados municipais pedem detalhes
Os deputados da oposição pediram detalhes sobre esta proposta. Joana Almeida responde que “neste momento, está tudo em aberto”, afirmando que a “discussão será feito na consulta pública”.
A vereadora do Urbanismo salienta que, desde que o PSD/CDS-PP tomou posse na Câmara de Lisboa, em outubro de 2021, “tem havido uma redução” do número de licenças de Alojamento Local. Joana Almeida avança que têm sido realizadas “vistorias que nunca tinham sido feitas antes” que levam a que “vão sendo canceladas licenças de Alojamento Local”.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a suspensão imediata de novas licenças de Alojamento Local na cidade, “por um prazo de seis meses”, passível de renovação por igual período.
