A suspensão de novos registos de Alojamento Local em Lisboa continua em vigor, segundo despacho de Carlos Moedas.
A suspensão de novos registos de Alojamento Local continua ativa em Lisboa. O presidente da Câmara, Carlos Moedas, confirmou que a moratória permanece válida. A autarquia explica que os prazos legais ficaram congelados desde as eleições de 12 de outubro. O período de suspensão só voltará a contar após a tomada de posse do novo executivo.
Segundo o despacho assinado a 3 de novembro, o prazo que terminaria a 7 de novembro nunca chegou a iniciar-se. Por isso, a suspensão de novos registos de Alojamento Local prolonga-se automaticamente. Este esclarecimento confirma que não existe qualquer janela administrativa que permita novos pedidos.
🧭 O que está em causa?
A Câmara de Lisboa quer manter a suspensão até concluir o novo Regulamento Municipal do Alojamento Local. Em maio, a Assembleia Municipal aprovou a prorrogação da medida. No entanto, esta prorrogação está dependente de dados sobre o rácio de habitação permanente. Assim, a cidade só avançará quando estes critérios forem avaliados.
A suspensão de novos registos de Alojamento Local cria também um cenário particular no mercado. Quem já possui licenças continua a operar normalmente. Já os novos operadores terão de aguardar. Por isso, o setor divide-se entre preocupação e relativa estabilidade para quem opera dentro da lei.
🗳️ Oposição critica prolongamento
A oposição — PS, BE e PCP — defende que a moratória deveria ter sido renovada antes das eleições. Estes partidos questionam a legalidade do prolongamento automático. Argumentam que o novo regulamento deveria estar pronto há vários meses.
Ainda assim, a posição oficial da autarquia mantém-se. Para o executivo liderado por Moedas, a suspensão de novos registos de Alojamento Local é necessária para evitar mudanças abruptas enquanto o município está em gestão limitada.
🏘️ O que devem fazer os proprietários?
Quem já tem um Alojamento Local deve garantir que cumpre todas as regras. Assim, é essencial manter seguros válidos, documentação atualizada e informação completa no RNAL. Como o setor está em transformação, estar preparado fará toda a diferença.
A situação em Lisboa continua a evoluir. No entanto, para já, é certo que a suspensão de novos registos de Alojamento Local vai continuar. Os próximos meses serão decisivos para o futuro do setor na capital.
Siga-nos:
Youtube: https://www.youtube.com/@podalojar
Site: https://gestao.mystay.pt
Blog: https://podalojar.mystay.pt