O chamado Alojamento Local fantasma está prestes a desaparecer dos registos nacionais. O processo de atualização do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), que está em curso há vários meses, deverá eliminar mais de 40 mil registos inativos até Novembro.
A notícia é avançada pelo Expresso, a atualização aos números do RNAL irá decorrer até final do mês de Novembro. Segundo a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), esta limpeza vai finalmente refletir a realidade do setor e reduzir em cerca de um terço o número total de alojamentos registados.
🧹 Limpeza nos registos do Alojamento Local fantasma
De acordo com a ALEP, este processo vai corrigir uma distorção antiga. Muitos registos de Alojamento Local fantasma continuavam ativos, embora os imóveis já não estivessem em funcionamento. Lisboa, por exemplo, deverá ver os seus números baixarem dos atuais 18.600 registos para cerca de 11 a 12 mil. No Porto, a descida será de 10.600 para menos de 9 mil.
Segundo Eduardo Miranda, presidente da ALEP, esta atualização é fundamental e permite a eliminação do Alojamento Local fantasma, o que permitirá uma visão mais transparente e realista do mercado nacional.
📉 Dados mais fiáveis e políticas mais equilibradas
O problema do Alojamento Local fantasma não é recente. Durante anos, o sistema acumulou registos que nunca foram cancelados. Por diversas razões — desde a falta de informação até à ausência de mecanismos automáticos de atualização — muitos proprietários mantiveram os alojamentos registados, mesmo após deixarem de operar.
Além disso, estes registos falsos têm impacto direto nas políticas públicas. Como explica a ALEP, as estatísticas inflacionadas acabam por influenciar decisões legislativas, dando a ideia errada de que o número de unidades de AL é maior do que realmente é. Com a limpeza em curso, espera-se que os novos dados ajudem a definir regras mais equilibradas e adequadas à realidade do setor.
🧾 Turismo de Portugal e AMA aceleram processo
A “limpeza” do Alojamento Local fantasma está a ser conduzida pelo Turismo de Portugal e pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). De acordo com a nova legislação, todos os proprietários de AL devem carregar na plataforma estatal o comprovativo do seguro obrigatório da atividade. Assim, quem não tem seguro ativo é automaticamente sinalizado como fora de operação.
Até agora, entre 50 e 60 câmaras municipais já notificaram os proprietários, incluindo Lisboa e o Porto. No entanto, o processo sofreu atrasos devido às eleições autárquicas e a ajustes técnicos na plataforma digital. Apesar disso, tudo indica que até Novembro o Alojamento Local fantasma será removido definitivamente do RNAL.
🏁 Um setor mais transparente e profissional
A eliminação do Alojamento Local fantasma representa um passo importante para a profissionalização do setor. Ao garantir que apenas unidades ativas e legais permanecem registadas, o mercado torna-se mais confiável tanto para turistas como para as autoridades.
Além disso, esta atualização reforça a credibilidade dos operadores que cumprem a lei e contribuem regularmente para a economia local. Com dados mais precisos, será também mais fácil definir políticas públicas equilibradas, sem penalizar injustamente quem opera dentro das regras.
Assim, Novembro marca um momento de viragem para o Alojamento Local: menos números artificiais e mais transparência — uma limpeza que o setor aguardava há muito tempo.
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