O objetivo é claro: definir zonas específicas onde será possível controlar a densidade de alojamentos locais.
Em resposta às críticas da oposição sobre o crescimento acelerado do Alojamento Local, o vereador João Rodrigues revelou que a Câmara Municipal do Funchal está a desenvolver um regulamento do Alojamento Local no Funchal, com entrada em vigor prevista para 2025. Esta iniciativa pretende, acima de tudo, responder às preocupações da população e promover uma ocupação turística mais equilibrada, preservando assim a qualidade de vida nos bairros mais afetados.
Segundo o responsável, este trabalho não surgiu agora. Aliás, “já vínhamos a fazer esse trabalho e estamos a continuar, com dados reais face à realidade da situação que existe a nível do Funchal. Posso até adiantar que temos estudos já todos elaborados, tendo em conta as freguesias e determinadas áreas de cada freguesia”, afirmou João Rodrigues à comunicação social.
Além disso, para ilustrar claramente a necessidade do regulamento do Alojamento Local no Funchal, o vereador apontou o exemplo da freguesia de Santa Maria Maior. Nessa zona, as áreas junto à Orla Marítima apresentam uma concentração muito superior à média global da freguesia. Por conseguinte, este tipo de desequilíbrio justifica a criação de regras mais precisas e adaptadas à realidade local.
O futuro regulamento será, por isso, submetido a votação na Assembleia Municipal. O objetivo é claro: definir zonas específicas onde será possível controlar a densidade de alojamentos locais. Atualmente, o concelho do Funchal conta com cerca de 3.000 a 3.100 registos de Alojamento Local. Este é, sem dúvida, um número significativo para uma cidade com forte procura turística. No entanto, também existem desafios sérios em termos de habitação permanente.
Por outro lado, como explicou o vereador, “não podemos pensar no concelho, nem podemos pensar em termos de freguesia. Temos que pensar em determinadas áreas. Temos que ver onde é que existe a maior concentração. E é aí que nós temos que regulamentar para estas situações serem, de facto, aliviadas.”
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