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Legislativas 2025: Chega, Iniciativa Liberal e o Alojamento Local

    Descobre como as propostas de Chega e Iniciativa Liberal pode impactar o setor do Alojamento Local e os teus investimentos.

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    As eleições legislativas estão marcadas para 18 de maio de 2025. E, como seria de esperar, o tema da habitação voltou a ocupar o centro do debate político. Com ele, o Alojamento Local (AL) reaparece como uma das áreas mais sensíveis — e controversas.

    Neste artigo, trazemos-te uma análise clara e direta às propostas de dois partidos que têm vindo a crescer nas sondagens: Chega e Iniciativa Liberal. Ambos defendem menos impostos, menos burocracia e mais liberdade económica. No entanto, têm abordagens distintas sobre como lá chegar.

    Por isso, se tens ou pensas ter um AL, este artigo pode ajudar-te a perceber o que pode mudar — e o que deves ter em atenção antes de ires às urnas.

    🟥 Chega: Menos impostos, mais incentivos à habitação privada

    O programa eleitoral do Chega ainda não foi apresentado, mas não deverá mencionar diretamente o Alojamento Local. Ainda assim, várias das suas propostas têm impacto indireto e, como veremos, podem beneficiar quem investe no setor.

    🧱 Habitação e Alojamento Local

    ✅ Isenção de IMT e imposto de selo na compra de habitação própria até 250 mil euros (para pessoas até 40 anos)

    🔸 Estimula o acesso à habitação jovem, o que, consequentemente, pode alterar dinâmicas em zonas com muita procura turística.

    ✅ Redução do imposto sobre rendas

    🔹 5% para arrendamentos de longa duração
    🔹 10% para os restantes
    💡 Assim, pode incentivar a migração de AL para arrendamento tradicional.

    ✅ Incentivos à reabilitação urbana

    🏚️ Benefícios fiscais para quem recuperar imóveis devolutos para arrendamento.
    ➡️ Portanto, aumenta a oferta de habitação fora do setor turístico.

    ✅ Redução do IVA na construção civil 🛠️

    📉 Deste modo, baixa os custos para remodelar ou expandir um AL.

    💰 Fiscalidade sobre negócios e imóveis

    ✅ IRS com taxa única de 15%

    💼 Inclui rendimentos de AL em nome individual.
    ➕ Logo, torna-se mais simples e previsível planear financeiramente.

    ✅ Fim do IMI e mais-valias na venda de imóveis

    🏘️ Atrativo para quem possui ou pretende adquirir múltiplas propriedades para AL.

    Apesar de não mencionar diretamente o Alojamento Local, o Chega apresenta um conjunto de medidas altamente favoráveis aos investidores e empreendedores no setor. A redução de impostos sobre rendimentos e património, aliada ao incentivo à reabilitação e construção, cria um ambiente mais competitivo e atrativo para quem já opera ou pretende operar em AL.

    Além disso, o fim da burocracia associada a impostos como o IMI ou mais-valias pode significar maior liquidez e mobilidade de investimento, algo essencial num setor que vive de agilidade e capacidade de resposta ao mercado.

    🟧 Iniciativa Liberal: Liberdade para empreender (também no AL)

    Por outro lado, a Iniciativa Liberal apresenta uma visão liberalizante da economia. Para o partido, o Alojamento Local é uma atividade legítima de empreendedorismo, que deve ser facilitada — não restringida.

    🏘️ Habitação e Alojamento Local

    ✅ Contratos livres entre senhorios e inquilinos 📝

    🔸 Ideal para quem pensa mudar do AL para arrendamento. Assim, garante maior liberdade e segurança contratual.

    ✅ Fim do IMT e do imposto de selo nas transações imobiliárias 🏡

    🔹 Estimula o investimento em novas unidades de AL.
    📌 Logo, pode gerar um ciclo positivo de renovação e dinamização do setor.

    ✅ Simplificação dos licenciamentos urbanos

    🚧 Menos burocracia, mais liberdade para construir e reabilitar imóveis turísticos.
    🔁 Isto é especialmente importante em centros urbanos com forte pressão regulatória.

    📊 Propostas fiscais e empresariais

    ✅ Flat tax no IRS 💵

    🔸 Uma taxa única e baixa que reduz a complexidade e favorece quem trabalha por conta própria.
    📈 Por conseguinte, pode atrair mais operadores independentes para o AL.

    ✅ Redução do IRC e incentivos a empresas

    🏦 Apoio a quem opera em AL com empresa própria ou deseja expandir o negócio.

    🧭 Conclusão: O que estas propostas podem mudar para ti?

    ➡️ Tanto Chega como a Iniciativa Liberal defendem:

    🔻 Menos impostos
    🏗️ Mais construção
    ⚖️ Menos interferência do Estado

    Contudo, aplicam estilos diferentes. Enquanto o Chega aposta em incentivos fiscais amplos e simplificação da carga tributária sobre património, a Iniciativa Liberal foca-se na liberdade total de mercado, simplificação contratual e incentivos ao empreendedorismo.

    🔔 Se trabalhas no AL ou pensas entrar no setor, deves ter atenção a estas propostas — elas podem influenciar diretamente a forma como geres os teus imóveis ou fazes investimentos.

    E lembra-te: ✨ O Alojamento Local é mais do que uma atividade económica — é a prova de que a hospitalidade tem nome, rosto e coração.

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