As Eleições Legislativas são, também, sobre o direito de investir, de inovar, de contribuir para o turismo e para o desenvolvimento das nossas cidades e regiões. Por isso, informa-te, participa e — acima de tudo — vota.
Neste episódio especial do PODAlojar, reunimos a equipa da MyStay — o Daniel Bettencourt e o Tiago David (responsáveis na MyStay), o Duarte Portal (Business Developer) e o Luís Almeida (Gestor de Marketing e Conteúdos) — para discutir, com clareza e sem rodeios, os desafios, as hipóteses e até os perigos que estas eleições representam para quem tem ou gere um Alojamento Local.
E como já sabes, quando juntamos a equipa, o PODAlojar fica sempre mais animado — e o tema de hoje é mesmo daqueles que mexe com toda a gente.
Ora, o governo caiu, voltamos às urnas, e as dúvidas não param de surgir. Mas afinal… o que é que isso muda para quem tem um AL?
Para responder a isso, precisamos de olhar para o que está em causa. Vamos por partes.
1. O que está realmente em jogo nestas eleições?
Antes de mais nada, é importante perceber: “O que é que estas eleições podem mudar no AL?”
A resposta, como seria de esperar, é — muita coisa. Dependendo de quem vencer, o setor pode caminhar numa direção completamente diferente. Por exemplo:
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Por um lado, podemos ver reversões de medidas restritivas que foram recentemente implementadas.
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Por outro, há também a possibilidade de essas mesmas medidas serem reforçadas, o que traria ainda mais limitações.
Além disso:
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A incerteza política, como sabemos, costuma afastar investidores e travar projetos em andamento.
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Podemos assistir a mudanças na abordagem fiscal, seja com mais impostos, menos benefícios ou alterações na forma como o AL é enquadrado.
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Por fim, medidas como as zonas de contenção ou os poderes dos condomínios poderão ser revistas — tanto no sentido de alívio, como de maior controlo.
Portanto, estamos perante eleições que podem mudar profundamente as regras do jogo para quem atua no Alojamento Local.
2. O que dizem (ou não dizem) os partidos sobre o Alojamento Local?
Mesmo que, até ao momento da nossa conversa, nem todos os programas eleitorais estivessem disponíveis, conseguimos traçar algumas linhas com base nas posições públicas e em decisões passadas.
A seguir, fazemos um resumo partido a partido:
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PSD: revogou partes do programa “Mais Habitação”; tende a ter um discurso mais amigável para o setor.
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Iniciativa Liberal (IL): defende a liberdade económica, quer menos burocracia e impostos mais baixos — o que pode ser positivo para o AL.
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PS: foi responsável por várias das restrições ao setor; continua a priorizar a habitação acessível.
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BE / Livre / PCP: geralmente assumem posições mais críticas ao AL, propondo limites mais apertados, sobretudo nas grandes cidades.
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Chega: tem uma posição menos clara, mas, à partida, opõe-se a restrições.
Ou seja, as posições variam bastante e o futuro do setor depende, em grande medida, da correlação de forças que sair destas eleições.
3. E se ganhar A, B ou C? Que cenários podemos esperar?
Nesta parte da conversa, decidimos fazer um exercício de imaginação: quais seriam os cenários possíveis consoante o partido (ou coligação) que vencer?
PSD + IL, com ou sem apoio do Chega:
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Tendencialmente, será mais favorável ao Alojamento Local.
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É provável que haja reversões nas restrições mais duras introduzidas recentemente.
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A previsibilidade poderá voltar, o que traria maior estabilidade para investidores e empreendedores.
PS com apoio do BE, Livre ou PCP:
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A perspetiva, neste caso, seria de um regresso a medidas restritivas.
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Haveria maior pressão para limitar o AL em zonas urbanas, especialmente nas áreas com maior tensão habitacional.
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Poderíamos ainda ver regras mais rígidas nos condomínios e licenciamentos mais exigentes.
Governo minoritário ou instável:
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Este é, talvez, o pior cenário para quem procura previsibilidade.
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Um ambiente de instabilidade dificulta o planeamento a médio e longo prazo, trava investimentos e gera incerteza nas decisões estratégicas.
Assim, seja qual for o desfecho, o impacto será real e sentido no terreno.
4. Condomínios, municípios e o terreno real: faz mesmo diferença quem está no Governo?
Esta pergunta tem surgido muitas vezes nos últimos tempos. Afinal, se os municípios e os condomínios já têm tanto poder, será que o Governo central ainda faz diferença?
A resposta é: sim, faz — e muita! Vejamos porquê:
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É o Governo que define a legislação nacional que molda o que os municípios e condomínios podem ou não fazer.
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Embora os municípios tenham autonomia, a maioria segue orientações e tendências nacionais — especialmente em áreas como urbanismo e habitação.
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Os condomínios ganharam poder para barrar ou contestar novos registos de AL, mas a lei também impõe limites claros a essa atuação.
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Foi criado o cargo de “provedor do AL”, mas, até agora, o papel ainda está pouco definido e sem aplicação prática visível.
Portanto, embora o poder local conte, as grandes mudanças ainda vêm de cima.
5. E agora? O que fazer?
Com todas estas incertezas no ar, é natural perguntar: “E agora? O que é que os operadores e proprietários devem fazer?”
Aqui vão algumas dicas práticas, que partilhámos também no episódio:
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Em primeiro lugar, fica atento às notícias e aos sinais políticos. Estar informado é meio caminho andado.
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Depois, evita decisões impulsivas — nada muda de forma imediata após as eleições.
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Foca-te em oferecer um serviço de qualidade e em manter uma boa relação com o condomínio.
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Se possível, diversifica a tua atividade — o alojamento de média duração ou o turismo de natureza podem ser boas alternativas em momentos de mudança.
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E claro, participa na discussão pública: associa-te, comenta, assina petições. O setor só ganha força se todos contribuirmos.
Conclusão
No fim do dia, estas eleições não são apenas sobre política — são também sobre o futuro do Alojamento Local em Portugal.
São sobre o direito de investir, de inovar, de contribuir para o turismo e para o desenvolvimento das nossas cidades e regiões.
✨ “O AL já passou por muita coisa… mas como sempre, vamos adaptar-nos e seguir em frente.”
Por isso, informa-te, participa e — acima de tudo — vota.
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