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🏘️ Restrição ao Alojamento Local não baixa preço das casas

    Um novo estudo mostra que a restrição ao Alojamento Local não trouxe os resultados prometidos. Apesar das limitações impostas, os preços das casas em Lisboa continuam a subir.

    restrição ao Alojamento Local

    📊 Hotéis crescem, habitação estagna

    De acordo com um estudo recente da Neoturis, promovido pela Airbnb, Lisboa prepara-se para construir quase 500 mil metros quadrados de novos hotéis até 2029. Por outro lado, a habitação residencial soma apenas 200 mil metros quadrados. Isto significa que os empreendimentos turísticos tradicionais ocuparão 2,5 vezes mais área do que o espaço destinado a novas casas.

    Assim, fica evidente que a restrição ao Alojamento Local não travou a pressão imobiliária. Pelo contrário, criou um desequilíbrio claro no mercado. Enquanto os hotéis continuam a expandir-se sem grandes limitações, os pequenos anfitriões enfrentam regras que dificultam o arrendamento de curta duração.

    💬 Airbnb defende equilíbrio nas políticas públicas

    O diretor-geral da Airbnb para o sul da Europa, Jaime Rodríguez de Santiago, sublinha que é urgente repensar as políticas atuais. Segundo o responsável, as medidas que impõem restrição ao Alojamento Local penalizam famílias que dependem deste rendimento para equilibrar o orçamento familiar.

    “Lisboa criou condições desiguais. Os hotéis crescem sem restrições, mas os anfitriões locais enfrentam obstáculos injustos. É preciso equilíbrio”, afirmou Rodríguez de Santiago.

    Além disso, a empresa defende que o foco deve estar em soluções equilibradas e baseadas em dados reais, conciliando habitação acessível com o direito dos proprietários de arrendar as suas casas de forma legal e responsável.

    🏠 O verdadeiro problema: falta de construção e casas vazias

    Os números confirmam o que muitos proprietários já sabem: a restrição ao Alojamento Local não resolveu a crise da habitação. Entre 2015 e 2023, Lisboa criou apenas 2.352 novas habitações, oito vezes menos do que há duas décadas. Ao mesmo tempo, quase 50 mil casas permanecem vazias — número seis vezes superior às licenças de Alojamento Local ativas.

    No entanto, mesmo após as restrições implementadas em 2019, os preços das casas continuaram a subir mais de 5% ao ano. Por isso, é evidente que limitar o Alojamento Local não travou o aumento dos preços nem aumentou a oferta de arrendamento acessível.

    ⚖️ Airbnb propõe soluções concretas

    Perante este cenário, a Airbnb apresentou um conjunto de propostas práticas. Estas medidas visam garantir regras mais justas e proporcionais, beneficiando tanto os residentes como os operadores turísticos.

    1. Compensação residencial obrigatória: novos hotéis devem reservar parte da sua área para habitação ou contribuir financeiramente para a construção de novas casas.

    2. Conversão de espaços: incentivar a reconversão de hotéis subutilizados em habitação, aumentando rapidamente a oferta disponível.

    3. Regras coerentes: aplicar normas proporcionais e baseadas em dados concretos a todos os tipos de alojamento turístico.

    Assim, segundo a empresa, seria possível criar um mercado mais equilibrado e sustentável, onde todos — residentes, anfitriões e viajantes — saem a ganhar.

    🌍 Lisboa e Europa enfrentam o mesmo desafio

    O debate sobre a restrição ao Alojamento Local não é exclusivo da capital portuguesa. Na verdade, o mesmo problema repete-se em várias cidades europeias. Em junho, a Airbnb divulgou um relatório que mostrou como o excesso de turismo nas dez cidades mais visitadas da União Europeia é impulsionado principalmente pelos hotéis. Estes representam 80% das dormidas no continente.

    Além disso, entre 2021 e 2023, o número de dormidas aumentou 200 milhões, sendo os hotéis responsáveis por 75% desse crescimento. Em bairros como Santo António, em Lisboa, existem quase três quartos de hotel por cada cinco residentes. Por outro lado, o Alojamento Local ajuda a distribuir o turismo, levando benefícios económicos a zonas menos exploradas e revitalizando comunidades locais.

    💡 Conclusão: o futuro passa por regras equilibradas

    Os dados são claros: a restrição ao Alojamento Local não reduziu os preços das casas nem aumentou a oferta de habitação. Além disso, acabou por favorecer o crescimento descontrolado dos hotéis. Assim, a solução passa por regras equilibradas e justas, que valorizem quem cumpre a lei e contribui para um turismo sustentável.

    Lisboa precisa de políticas que unam, e não que dividam, quem vive, investe e trabalha na cidade. O Alojamento Local continua a ser parte essencial da economia urbana — e não o vilão da habitação.

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